Áreas de atuação
Cada área, uma atuação completa: do conflito à prevenção.
Em todas as áreas, a mesma lógica: entender o cliente, comparar caminhos com custos, prazos e riscos, e executar com rigor, no contencioso e na consultoria.
01
Direito Tributário
Planejamento e contenciosoDo planejamento ao contencioso, com foco em reduzir passivos, recuperar valores pagos indevidamente e dar previsibilidade à carga tributária de empresas e de pessoas.
Situações atendidas
Execução fiscal Autuações e defesas administrativas Restituição e compensação Planejamento tributário Regularização e parcelamentos Reestruturação de passivos
No contencioso Defesa em execuções fiscais e autuações, ações anulatórias, mandados de segurança e ações de repetição de indébito, com teses conduzidas em todas as instâncias.
Na consultoria Diagnóstico da carga tributária, planejamento, pareceres e acompanhamento de programas de regularização, sempre alinhados aos objetivos do cliente.
02
Direito Empresarial
Estrutura e governançaSegurança jurídica para estruturar, gerir e reorganizar empresas, das relações entre sócios às situações de crise e de recuperação.
Situações atendidas
Estruturação societária Acordos entre sócios Disputas societárias Governança e sucessão empresarial Reorganizações Empresas em crise ou recuperação judicial
No contencioso Disputas societárias, dissolução e apuração de haveres, e defesa de empresas em execuções e em processos de recuperação judicial.
Na consultoria Estruturação societária, acordos de sócios, governança, planejamento sucessório empresarial e reorganizações, com atenção ao plano de crescimento da empresa.
03
Contratos
Do contrato ao conflito contratualContratos estão em todas as relações, da empresa à família. O escritório redige, revisa e negocia e, quando preciso, defende o cumprimento ou a rescisão do que foi pactuado.
Situações atendidas
Redação e revisão de contratos Contratos de infraestrutura Negociações internacionais Rescisões e distratos Cobrança e inadimplemento Contratos comerciais e empresariais
No contencioso Ações de cobrança, cumprimento, revisão e rescisão contratual, e pedidos de indenização por inadimplemento.
Na consultoria Negociação e redação de contratos nacionais e internacionais, análise de riscos e de cláusulas críticas e orientação na execução do contrato.
04
Direito Imobiliário
Patrimônio e empreendimentosSegurança jurídica nas operações com imóveis, da compra e venda à incorporação, e na defesa da posse e do patrimônio, inclusive nos conflitos de locação e de obra.
Situações atendidas
Compra e venda de imóveis Incorporação e construção Locação e despejo Posse e propriedade Regularização e registro Distratos e inadimplência Condomínios e loteamentos Tributos imobiliários
No contencioso Ações de despejo e de cobrança de aluguéis, possessórias, adjudicação e usucapião, e disputas em compra e venda e em contratos de obra, inclusive rescisão e devolução de valores.
Na consultoria Análise de matrícula e due diligence, redação e revisão de contratos de compra e venda, locação e incorporação, e planejamento da operação, com orientação a proprietários, construtoras e incorporadores.
05
Contencioso Estratégico
Gestão de litígios complexosCondução de processos de alto valor ou de grande repercussão, e gestão de carteiras de litígios, com visão de portfólio: cada ação é tratada pelo que representa de risco, de custo e de oportunidade para o cliente.
Situações atendidas
Processos de alto valor Carteiras de contencioso Teses e recursos nos tribunais superiores Análise de risco e provisionamento Acordos e encerramentos estratégicos Relatórios gerenciais à diretoria
No contencioso Atuação em todas as instâncias, inclusive nos tribunais superiores, com definição de teses, priorização de casos por exposição e coordenação de correspondentes e equipes envolvidas.
Na consultoria Mapeamento e classificação da carteira por risco e valor, política de acordos, orientação sobre provisionamento e acompanhamento periódico para decisões da diretoria.
06
Direito da Saúde
Acesso a tratamentoDefesa do acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos, com a urgência que cada caso exige e atenção às pessoas e às famílias envolvidas.
Situações atendidas
Negativa de cobertura Cirurgias e procedimentos Medicamentos de alto custo Terapias e tratamentos contínuos Home care e internação Reajustes e rescisões de planos Reembolso de despesas
No contencioso Ações com pedido de tutela de urgência contra operadoras de planos de saúde e, quando cabível, contra o poder público, inclusive com pedido de indenização por danos materiais e morais.
Na consultoria Análise prévia de contratos, carências e coberturas, orientação ao beneficiário e à família antes do conflito e assessoria a clínicas e prestadores de serviços de saúde.
07
Direito Civil
Patrimônio e responsabilidadeAtuação técnica nos conflitos que envolvem patrimônio, cobrança e responsabilidade, na defesa de direitos e na busca de reparação.
Situações atendidas
Execuções e embargos Obrigação de fazer Indenizações Responsabilidade civil Cumprimento de sentença Tutelas de urgência
No contencioso Execuções e embargos, ações indenizatórias e de obrigação de fazer, cumprimento de sentença e pedidos de tutela de urgência, em todas as instâncias.
Na consultoria Orientação preventiva, análise de risco em questões patrimoniais e negociação de soluções amigáveis sempre que forem mais vantajosas que o litígio.
08
Direito do Consumidor
Relações de consumoDefesa do consumidor nas relações com bancos, seguradoras, operadoras e prestadores de serviços, para fazer valer o direito e reparar o dano.
Situações atendidas
Cobranças e descontos indevidos Negativação indevida Falhas na prestação de serviços Contratos bancários e de seguros Vício e defeito de produtos Cancelamentos e reembolsos
No contencioso Ações indenizatórias, declaratórias de inexistência de débito e de obrigação de fazer contra bancos, seguradoras e prestadores de serviços.
Na consultoria Análise de contratos de consumo, orientação preventiva e negociação extrajudicial para resolver o problema antes do processo.
09
Direito Administrativo
Relação com o poder públicoAtuação na relação com o poder público e com os órgãos de controle, com atenção às consequências práticas para o patrimônio e para a atividade do cliente.
Situações atendidas
Controle externo e tribunais de contas Licitações e contratos públicos Atos da administração Responsabilização administrativa Processos administrativos
No contencioso Defesa em processos administrativos e perante órgãos de controle, e ações contra atos ilegais ou abusivos da administração pública.
Na consultoria Orientação em contratações públicas e licitações, e preparação de empresas e gestores para a relação com fiscalizações e órgãos de controle.
Setores
Setores que movem Alagoas, com atenção às suas particularidades.
Agroindústria e setor sucroalcooleiro Do campo à usina, a segurança jurídica da cadeia produtiva. Atuação tributária, contratual e contenciosa para produtores rurais, usinas e empresas da cadeia agroindustrial, com acompanhamento das obrigações e dos regimes fiscais próprios do setor.
Tributação do setor Contratos de fornecimento e parceria Defesa do produtor rural
Construção civil e incorporação Da obra ao contrato, menos risco em cada etapa. Assessoria a construtoras e incorporadoras em tributos da atividade, contratos de obra e de compra e venda, inadimplência, rescisões e situações de crise ou recuperação.
Tributação da construção Contratos de obra e incorporação Distratos e inadimplência
Turismo e hospitalidade Os negócios do turismo alagoano, com segurança para operar e investir. Assessoria a hotéis e pousadas, empreendimentos de entretenimento, bares e restaurantes e investidores em infraestrutura turística, em contratos, tributos, regularização e nos conflitos do dia a dia da operação.
Contratos hoteleiros e de operação Tributação do setor Infraestrutura turística
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O escritório analisa a mensagem e retorna com um primeiro direcionamento. As áreas acima descrevem a atuação, mas cada caso é avaliado pelas suas particularidades.
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@tiagoquintella.advTiago Quintella Melo · OAB/AL 5.638. As informações deste site têm caráter exclusivamente informativo e não constituem promessa de resultado, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento 205/2021.